Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Pedidos de falência caem com nova lei

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.